Quando paramos para pensar quem fiscaliza cada empresa, centro comercial, leis e decretos, cada uma das milhões de pessoas, os empregos, entramos em uma rota de colisão de pensamentos sem fim. 

Quem fiscaliza a fiscalização? E ainda melhor, quem fiscaliza os responsáveis por mexer diretamente com o nosso dinheiro? A resposta pode não estar na ponta de nossas línguas, mas com certeza já ouviu falar no Banco Central do Brasil ou em sua sigla tradicional popular: BACEN.

O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal autônoma, significando ser um órgão regulador que possui autonomia perante a outros órgãos do poder público. Uma espécie de base e modelo a seguir, com distribuição de informações e cartilhas de obrigações para suas subordinadas empresas cumprirem suas regulamentações. O Bacen opera com a supervisão do governo federal e está ligado ao Ministério da Economia, antigo Ministério da Fazenda. 

^{BC é um órgão ligado diretamente ao Ministério da Fazenda /Foto: ANESP}

Fundação

Fundado em 31 de dezembro de 1964, com base na Lei da Reforma Bancária; Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 4.595) e com início nas operações em 1965 o BC, BCB, BACEN ou Banco Central do Brasil é uma autarquia federal autônoma, o que significa que ele tem autonomia perante a outros órgãos do poder público.

O Bacen tem o propósito de garantir o equilíbrio do poder de compra da moeda nacional no país e tem responsabilidade de regulamentar o sistema financeiro nacional, controlar as instituições financeiras que podem ou não operar no Brasil, qualquer instituição do mercado financeiro pode ser fiscalizada pelo Bacen e precisam de sua autorização para trabalhar, popularmente chamado de “banco dos bancos” é o intermediador das relações econômicas entre bancos e a população. 

Os bancos têm total liberdade para oferecer seus serviços, mas devem seguir regras rígidas para operar no mercado. As leis impostas pelo Banco Central “ajudam e protegem” a população de abusos por parte das instituições financeiras.

As unidades do Banco Central do Brasil estão localizadas nas seguintes capitais:

- Brasília (sede), Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro

Funções do Banco Central

O Bacen possui múltiplas funções, manter a inflação brasileira dentro dos padrões definidos pelo Conselho Monetário Nacional, arbitrar sobre a taxa básica de juros da economia, supervisionar as instituições financeiras em atividade, prezar pela reserva nacional de moedas estrangeiras no país, depósitos de operações internacionais, fiscalizar o sistema financeiro e garantir as instituições atuem de acordo com normas e regras estipuladas pelo seu organizador.

Monitorar o câmbio no Brasil é uma das funções do Banco Central do Brasil, determina as taxas entre a nossa moeda e as moedas estrangeiras. Regime de Câmbio Fixo: O Banco Central do Brasil (BACEN) é o responsável por definir uma taxa e deve fixar reservas internacionais para intervir no mercado de câmbio para garantir a similaridade fixa. A fixação dessa taxa é sempre gerada pelas autoridades monetárias, e não do mercado, em si.

O BACEN é responsável pela divulgação da taxa PTAX. Caso queira conferir a PTAX, acesse o site oficial www.bcb.gov.br na opção de cotação nos horários de consultas aos dealers durante o dia, entre 10:00 e 10:10, entre 11:00 e 11:10, entre 12:00 e 12:10 e entre 13:00 e 13:10 e conheça, saiba mais e descubra o valor diário da taxa.

Um dos mais interessantes movimentos realizados pelo BACEN é emitir nosso papel-moeda, o dinheiro nosso de cada dia, sendo a única instituição autorizada a emitir a moeda nacional, moedas físicas e em cédulas. A fabricação do dinheiro em espécie é feita na Casa da Moeda do Brasil e toda sua emissão e quem determina o quanto de moeda será produzida é o Banco Central.

O que é um Banco Central?

O conceito de existir um banco central do país, surge a partir da necessidade de criação de uma entidade necessária para conduzir a política econômica de um determinado país ou continente, é responsável por garantir a estabilidade e poder de compra de uma moeda que controla. 

Pode ser com fins governamentais, controlado por uma união ou Estado, sendo dependentes ou co-participatórios ou serem independentes, atuando de forma autônoma.

O Banco Central da Inglaterra (BOE, na sigla em inglês) foi o primeiro a ser instituído na história, em 1694, mesmo com tantos anos de atividade, não é o banco mais poderoso do mundo, quem ocupa este posto é o Banco Central dos Estados Unidos, o FED (Federal Reserve). 

 

Outros nomes fortes em bancos centrais são: Banco Central Europeu (BCE) que é considerado o banco mais independente do mundo e responsável por executar as políticas monetárias de 19 países da Zona do Euro. O Banco Central do Chile (BC), exemplo de banco central na América Latina, também independente, e o Banco Reserva da Nova Zelândia (RBNZ) que foi o primeiro banco central a ser considerado independente.