Bolsonaro deve responder processos em 1ª instância a partir de 2023
A partir de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro deve perder o foro privilegiado por prerrogativa de função.
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O foro dá a Jair Bolsonaro o direito de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Além disso, no dia 1º de janeiro de 2023, o político perde a assistência jurídica da AGU.
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Inquéritos
Ao total, Bolsonaro deve responder seis inquéritos em primeira instância.
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Apenas no STF, Bolsonaro é alvo de quatro inquéritos para apuração de supostos crimes exercidos enquanto presidia.
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Ele deve responder, ainda, duas ações penais, sendo uma por incitação ao estupro e injúria.
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