Bolsonaro deve responder processos em 1ª instância a partir de 2023

A partir de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro deve perder o foro privilegiado por prerrogativa de função.

O foro dá a Jair Bolsonaro o direito de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, no dia 1º de janeiro de 2023, o político perde a assistência jurídica da AGU.

Inquéritos

Ao total, Bolsonaro deve responder seis inquéritos em primeira instância.

Apenas no STF, Bolsonaro é alvo de quatro inquéritos para apuração de supostos crimes exercidos enquanto presidia. 

Ele deve responder, ainda, duas ações penais, sendo uma por incitação ao estupro e injúria.