The New York Times questiona o poder de Alexandre de Moraes contra as fake news

O jornal norte-ameicano critica atitude do presidente do TSE de retirar postagens identificadas como desinformação

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Nesta sexta-feira (21), o jornal norte-americano The New York Times, criticou a posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre retirar postagens consideradas fake news das redes sociais durante o período eleitoral.

A imposição do combate à desinformação pode ser interpretada como agressiva, de acordo com o jornal.

Matéria do The New York Times sobre ação tomada por Alexandre de Moraes 

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Em um dos trechos da matéria, o jornal aponta que retirar postagens consideradas fake news pode gerar desinformação em um período em que, os eleitores precisam conhecer melhor os candidatos.

O jornal disse que. “A medida culmina em uma estratégia cada vez mais assertiva das autoridades eleitorais no Brasil para reprimir a desinformação que inundou a corrida presidencial do país nos últimos dias, incluindo alegações de que os candidatos são satanistas, canibais e pedófilos”.

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Na matéria,  o The New York disse que essa é uma decisão imparcial da corte Eleitoral, traz o debate sobre até onde iria o combate às notícias  falsas, em meio ao processo democrático das eleições. Deste modo, combatendo a desinformação, o Judiciário estaria também cometendo uma expansão potencialmente perigosa e autoritária.

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O jornal afirma que “em uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas, às autoridades brasileiras concederam às eleições do país o poder unilateral de ordenar às empresas de tecnologia que removessem muitos cargos e vídeos on-line”.

Por último, o jornal acusa Alexandre Moraes  por ter ordenado investigações sobre o presidente  Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), prendendo seus apoiadores por ataques às instituições democráticas brasileiras.

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Representação dos veículos de comunicação/Foto: Faesa Digital

O caso da Jovem Pan

O TSE puniu a emissora Jovem Pan por ter feito declarações distorcidas e ofensivas a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em um comunicado, a emissora disse que recomendou aos seus funcionários que evitassem o uso das palavras “ex-presidiário”, “descondenado”, “ladrão”, “corrupto” e “chefe de organização criminosa”, para se referir ao ex-presidente e seu partido.

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O presidente do TSE disse que “todas as pessoas são inocentes até que juiz competente e isento análise eventuais acusações, pondere provas e decida por sua culpa. Assim, como não há se falar, na espécie, em dúvida quanto à anulação das condenações contra o representante, há fato sabidamente inverídico a ser combatido e contra o qual cabe direito de resposta”.

Representação da Fake News/Foto: Portal FGV BR

A remoção de fake news

Na quinta-feira (20), o TSE aprovou por unanimidade a permissão da Corte na remoção  de conteúdos considerados falsos. Deste modo, notícias que sejam consideradas pelos ministros enganosas serão excluídas da mídia.  

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O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Neste dia, os veículos e plataformas terão uma hora para excluir o conteúdo considerado enganoso pelo TSE, portanto se o veículo de comunicação descumprir as ordens da corte, ambos terão que pagar uma multa de 100 mil reais por hora. 

Se alguns canais insistirem na divulgação do material considerado enganoso, os ministros poderão suspendê-los temporariamente. 

Alguns especialistas que serviram como fonte na matéria divulgada pelo The New York Times apontaram o risco que essa decisão pode apresentar, já que dependerá de como esse poder será usado pelo TSE. 

A preocupação dos especialistas, e do The New York Times, é que Alexandre de Moraes e os ministros possam banir os conteúdos de acordo com  sua vontade, e não como forma de evitar as fake news. Portanto, a decisão tomada pelo TSE, de acordo com a matéria publicada pelo jornal norte-americano, poderia potencialmente apoiar a censura, gerando desinformação no Brasil.

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