Petrobras (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3) apresentam alta na Bolsa após reunião do Senado sobre o fim da mudança na Lei das Estatais

Senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o projeto não seja pautado

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Nesta quinta-feira (15), as ações da Petrobras (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3), subiram na Bolsa de Valores, às 12:20 horas (horário de Brasília), após uma queda de 10%, ontem (14).

As ações da Petrobras subiram em 2,35%, enquanto as ações do Banco do Brasil avançavam a 2,54%, nesta manhã.  

Lei das Estatais 

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As ações da Petrobras e Banco do Brasil caíram ontem (14), devido uma prevista mudança na Lei das Estatais pela Câmara dos Deputados. Entretanto, hoje (15), o Senado divulgou que não haverá mais mudanças, fazendo com que as duas empresas estatais subissem na Bolsa de Valores. 

A Câmara também aprovou uma diminuição do período sabático, no qual uma pessoa deve esperar para assumir um cargo de uma estatal após participar de decisões partidárias de três anos, no período de um mês. 

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De acordo com a XP Política e a Arko Advice, o Senado deve pausar as mudanças na Lei das Estatais. 

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A Arko disse que a pauta do Senado para esta quinta-feira não apresenta o PL 2896/22, que poderia alterar a lei. De acordo com a Arko, alguns senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para que o projeto não seja pautado, já que pode trazer uma imagem negativa para o Partido dos Trabalhadores (PT). 

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“Sempre quiserem alterar a lei das estatais. Aprovaram e jogaram na conta do PT, do Mercadante. Não precisamos dessa alteração agora para que [Aloizio] Mercadante assuma o BNDES. Há outros caminhos”, afirmou uma fonte do PT ao  Arko.

Já XP Política aponta, assim como também alguns parlamentares que estão envolvidos na aprovação, que a  votação por parte dos deputados, na noite de terça-feira (13), ocorreu sem planejamento prévio, portanto, não surgiu de uma iniciativa do PT.

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Alguns integrantes do Centrão também destacam a vedação da votação de matéria sobre o nome de Mercadante para o BNDES, na qual pode facilitar nomeações políticas no governo federal, assim como também no estadual. 

“O time jurídico de Lula é contra mexer na Lei das Estatais neste momento. Existe uma avaliação de que há pontos que precisam ser revistos, mas não de forma casuística como ocorreu na Câmara”, apontam os participantes do Centrão.

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De acordo com os especialistas da XP Política, os integrantes do PT apontam que há uma necessidade de adequação neste ponto das indicações para as estatais. 

No entanto, isso deve ser feito após a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve utilizar argumentos técnicos claros, com uma boa comunicação e fora de uma indicação polêmica. 

“A leitura é de que a Lei das Estatais foi feita em um momento de criminalização da política exacerbada e que hoje as estatais já internalizaram um nível de governança que permitiria certas flexibilizações”, finalizam os especialistas da XP Política. 

Os especialistas da XP Política, também destacam que os analistas ainda apontam que a Petrobras e o Banco do Brasil como uma instituição que apesar das mudanças na Lei das Estatais, ainda podem ser protegidas.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Créditos: Reprodução

As empresas 

O texto original da lei foi promulgado em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, no qual consiste em uma quarentena de 36 meses para quem participou das decisões partidárias, que foi incluído de forma semelhante ao estatuto social da Petrobras.

Devido à promulgação, as empresas estatais podem ser protegidas contra interferências de partidos políticos. 

De acordo com o professor dos programas de formação executiva da FGV, Andriei Beber, a Petrobras, uma mudança nas regras deve ser proposta pelo Conselho de Administração em assembleia de acionistas, sendo assim o movimento poderia gerar muito desgaste diante de questionamentos a serem levantados por segmentos da sociedade incluindo diverso grupos minoritários.


Em relação ao Banco do Brasil, o Goldman Sachs aponta que a companhia também conta com diversos dispositivos que podem  assegurar a instituição em casos de mudanças na lei. 

“Ressaltamos que outras disposições incorporadas à política sucessória do Banco do Brasil não foram discutidas neste processo de aprovação da alteração da lei das estatais, como o mínimo de anos de experiência ou vínculos sindicais”, afirma o Goldman Sachs. 

“(…) Embora reconheçamos os riscos potenciais relacionados a mudanças na administração indicadas pelo governo, acreditamos que o banco está mais bem protegido contra grandes mudanças em sua estratégia do que no passado devido à sua política de sucessão e outras melhorias na governança corporativa”, reforça o Goldman, que tem recomendação de compra para os ativos.

Por fim, as ações da Petrobras apresentaram uma alta de 1,82%, assim como o  Banco do Brasil com uma alta de 2,74%, às 15:22 (horário de Brasília). 

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