Novas regras para empresas de criptomoedas em Nova Iorque

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Nova Iorque mais uma vez saiu na frente no que se refere à regulamentação para criptomoedas. Isso porque o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova Iorque propôs novas regras para os criptoativos.

Contudo, a proposta não é favorável aos ativos digitais, pois autoriza os reguladores a cobrarem às empresas de criptomoedas pela sua supervisão.

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Ou seja, agora os reguladores vão poder exigir que as exchanges, por exemplo, paguem pelo serviço de fiscalização.

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A proposta anunciada na quinta-feira começa a valer já em 2023. De acordo com o anúncio, cobrar as empresas de criptomoedas pela supervisão também permitiria ao departamento “recrutar os melhores talentos para sua equipe reguladora”.

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Mais impostos, mais taxas

Conforme destacou Adrienne A. Harris, superintendente de serviços financeiros, a mudança é fundamental.

Afinal, segundo ela, é um grande passo para garantir a proteção do consumidor no mercado de criptomoedas que ainda não é regulamentado ao nível federal.

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“A capacidade de coletar custos de supervisão ajudará o Departamento a proteger os consumidores e garantir a segurança e a solidez desta indústria”, disse Harris.


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O regulamento proposto está sujeito a um período de comentários pré-proposta de 10 dias. Em seguida, haverá um período de comentários de 60 dias após a publicação no Registro do Estado.

O Departamento de Serviços Financeiros afirmou que revisará todos os comentários recebidos. Depois disso, emitirá uma proposta revisada ou um aviso de adoção do regulamento final.

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“O estado de Nova Iorque regula as empresas de moeda digital desde 2015 com uma estrutura prudencial robusta. Por meio de licenciamento, supervisão e fiscalização, mantemos as empresas de acordo com os mais altos padrões do mundo”, ressaltou.

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