Justiça determina que Binance devolva bitcoin de usuário

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Um investidor perdeu todo o bitcoin que estava na Binance após sua conta ser drenada em março deste ano. O montante roubado foi de 0,09435800 BTC e, após ter ciência do prejuízo, o cliente acionou a exchange para reaver a quantia.

A vítima, alvo da ação de hackers, aponta que não percebeu imediatamente o acontecimento. Entretanto, tudo aconteceu no dia 18 de março.

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O criminoso trocou o e-mail e as notificações das operações de saques não foram recebidas pelo cliente, o que fez com que ele percebesse o que havia acontecido apenas quando foi tentar fazer login em sua conta.

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Vale destacar que o investidor também possuía outras criptomoedas em sua carteira, como Shiba Inu, USDT e BNB.

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Binance afirma não ser culpada

A defesa da Binance afirmou em processo que não foi culpada pela invasão da conta do investidor.

Inclusive, a exchange apontou que, como aconteceu a troca de e-mail, é possível que a invasão tenha começado nos dispositivos da vítima.

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Com isso, a corretora alegou que os clientes devem ter responsabilidades, considerando que a segurança digital não é unilateral.

Ainda, a B Fintech pontuou que não representa a Binance no Brasil, mesmo tendo em seu quadro de sócios a corretora. Além disso, para eles, a ação deveria ser considerada improcedente.

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Justiça ao lado do investidor

De acordo com o advogado especialista em criptomoedas que defendeu a vítima, Raphael Souza, o endereço de IP do hacker faz parte de uma lista vermelha de suspeitas.

Além disso, ele apontou firmemente que a Binance tentou evitar a culpa, apontando que a vítima foi a principal culpada pela invasão.

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Assim, considerando e analisando toda a situação, o juiz de SP julgou o caso como procedente, pedindo que o cliente seja restituído.

Caso a ordem não seja cumprida, a Binance pode ter que pagar até R$ 50 mil ao cliente, sendo R$ 5 mil de multa diária.

Em conversa, o advogado apontou que a celeridade da justiça (que levou apenas 4 meses para reconhecer o problema) foi um grande diferencial para a resolução do acontecimento.


“Em março deste ano, um investidor amador de criptomoedas teve todos os seus fundos sob custódia da Binance subtraídos por hackers devido à falha na segurança da plataforma, amargando prejuízo de 0,094358 BTC, valor estimado à época em R$17.000,00.

Após a infrutífera tentativa de solução do conflito por vias extrajudiciais, a exchange não quis responsabilizar-se, deixando seu cliente à deriva. Todavia, com o nosso auxílio, especialistas em criptomoedas, o lesionado ingressou com uma ação judicial para reaver seu patrimônio.

Em menos de 4 meses, a ação foi julgada totalmente procedente. Sendo assim, a Binance foi condenada a restituir todos os criptoativos subtraídos do investidor no prazo de 5 dias, sob pena, em caso de descumprimento, ao pagamento de multa diária no valor de R $5.000,00 até o limite máximo de R$50.000,00.

Além disso, a empresa foi condenada a arcar com o pagamento de todas as custas e despesas processuais.”

*Com Criptonizando

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