Grupo da saúde do governo Lula pede R$ 22,7 bilhões liberados pela PEC da transição

O senador Humberto Costa deve se reunir na próxima semana com Marcelo Queiroga para obter dados da pasta

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Nesta sexta-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo da saúde da equipe de transição, defendeu que, caso a PEC da Transição seja aprovada, R$ 22,7 bilhões dos R$ 105 bilhões devem ser liberados no Orçamento de 2023 para que sejam gastos em investimentos na área de saúde.

O parlamentar alega que procurou o atual ministro da saúde Marcelo Queiroga, para obter os dados da pasta e poder realizar a transição do governo nessa área de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Expectativa de aprovação

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O petista disse que pediu os R$ 22,7 bilhões com a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que planeja furar em cerca de R$ 200 bilhões o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.


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“Nós fizemos um levantamento e apresentamos à própria equipe que está fazendo essa negociação quanto a essa emenda constitucional. O valor seria R$ 22,7 bilhões, que é exatamente o recurso que deixou de compor o orçamento por conta da implementação do teto de gastos”, disse Humberto no Centro Cultural Banco do Brasil, onde funciona a sede da equipe de transição para o futuro governo.

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“Antes dela (da emenda do teto de gastos) havia a emenda constitucional 86, que garantia 15% da receita corrente líquida para a saúde. Isso foi derrubado em função da PEC dos gastos. O que nós estamos demandando é o que seria o orçamento da saúde se aquela PEC 86 estivesse vigendo. E com isso nós temos condições de atender as demandas emergenciais na área da saúde”, declarou.

Valor visa investimentos na área da saúde /Foto: Reprodução

Avanço na saúde e Bolsa Família 

O senador afirmou que o valor serviria para investimentos em medicamentos, vacinas e avançar com a digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS). 

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“Medicamentos, vacinas que estão faltando, desde remédio para dor de cabeça, até remédios para aids. Dá para bancar mutirão para diminuir a quantidade de demanda reprimida por conta da pandemia, (como) cirurgias, consultas, exames”, afirmou.

Como mostrou o Estadão, a PEC foi registrada pela ala política da transição. Ficaram de fora da elaboração os economistas André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Pérsio Arida, que compõem a equipe de economia da transição.

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A retirada do Bolsa Família do teto de gastos liberaria em torno de R$ 105 bilhões previstos inicialmente para bancar o programa social no ano que vem.

Contudo, o texto prévio para a PEC entregue por Alckmin ao Congresso na última quarta-feira (16), tem como um dos principais objetivos garantir o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro.

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Reunião com Queiroga e Bruno Dantas

A expectativa é de que o encontro aconteça na semana que vem. Humberto Costa afirmou que todos do grupo de saúde na transição, como o deputado e também ex-ministro da pasta Alexandre Padilha (PT-SP), irão participar.

“Provavelmente na semana que vem nós deveremos ter uma reunião com o ministro da Saúde. Já fizemos a solicitação, o deputado Padilha e eu, e a partir dali esperamos que se abra esse canal, que nós possamos ter acesso às informações que são necessárias para compor o diagnóstico que vamos fazer”, disse.

O petista também afirmou que vai se reunir na próxima semana com o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para obter informações sobre as deficiências na saúde deixadas pela gestão de Bolsonaro. 

“Na semana que vem nós vamos estar também com o presidente do Tribunal de Contas da União, que tem um relatório importante que envolve a própria área da saúde. Na semana que vem vamos estar mais ativamente buscando essas informações, preparando o relatório (preparado pelo grupo de trabalho da saúde) que deve ficar pronto para os próximos dias”, explicou o senador.

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