Geraldo Alckmin defende combinação entre teto, dívidas e resultados para nova âncora fiscal

“Isso vai ter que ser discutido, porque a partir de 2023 a emenda constitucional propõe uma revisão”, disse o vice presidente

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Nesta terça-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse que uma nova âncora fiscal será debatida no ano que vem e defendeu um modelo que combine teto de gastos, evolução da dívida pública e resultado primário. 

“Isso (âncora fiscal) vai ter que ser discutido, porque a partir de 2023 a emenda constitucional propõe uma revisão”, disse Alckmin a jornalistas em Brasília.

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“O ideal seria fazer uma combinação entre o teto, evolução da dívida e o resultado do primário, uma combinação das três coisas”, defendeu.

Alckmin disse também que Lula ainda tem 40 dias para anunciar os nomes dos ministros de seu futuro governo e afirmou que não há motivo para apressar esses anúncios.

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Revisão no teto de gastos

O teto de gastos foi criado em 2016 durante o governo Michel Temer, a regra é de que o teto máximo que o governo pode ter seja baseado no orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.

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O ex-ministro e coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, afirmou que está sendo discutido se a PEC da transição passará a incluir uma revisão do teto de gastos que aconteceria em 2026, como era previsto inicialmente, mas cujo prazo foi retirado no ano passado, durante a aprovação da chamada PEC dos Precatórios.

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O texto original, previa que a divisão a ser feita em 2026, pudesse alterar o índice de correção do teto, que hoje é realizado pela inflação.

“O que está sendo discutido é a reinserção dessa revisão por lei complementar no futuro. A data, a forma dessa revisão ainda está em discussão”, disse Mercadante.

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A revisão poderia vir a permitir as mudanças defendidas por Alckmin, mas ainda não há um modelo definido para essa nova âncora fiscal.

Gleisi Hoffmann defende PEC apresentada com simplezinha./Foto: Reprodução

PEC “Simplezinha”

Na última segunda-feira (22), em uma reunião de parlamentares do PT com a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, a conclusão foi de defender que o texto da PEC seja o do anteprojeto apresentado na semana passada, a chamada “simplezinha” segundo Gleisi. E que as mudanças sejam feitas na negociação para votação. 

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O texto prevê a retirada do programa Bolsa Família do teto, o que abriria uma folga de 105 bilhões de reais para que outros programas pudessem ter seus orçamentos recompostos. 

O texto apresentado pelo PT ainda retira do teto doações recebidas para áreas específicas, como Fundo Amazônia e universidades.

Em entrevista dada ao UOL News no dia 04 de outubro, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que caso não haja cortes no orçamento do governo, não haverá outra alternativa para realização das promessas do governo Lula a não ser furar o teto de gastos.


Suspensão de decisões na Petrobras

Integrantes da equipe de transição do Governo Lula, solicitaram que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, suspenda decisões “estratégicas” e “estruturantes” referentes à Petrobrás, o que inclui a venda de ativos da estatal. 

“Ele (o ministro) vai nos colocar em contato institucionalmente com a Petrobras e nós vamos conversar o quanto antes. Como a Petrobras está no âmbito do Ministério de Minas e Energia, deveria haver a suspensão desses processos em função do acelerado que é um final de governo”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo de trabalho do setor e que tem o nome cotado para assumir o comando da estatal, de acordo com o jornal O Globo. 

 “Eu estou me referindo à venda de ativos que ainda estão em curso, essas que teriam começado agora”, completou.

Ainda segundo a reportagem, na reunião realizada nesta terça-feira (22), Sachsida teria dito que o pedido de suspensão das decisões também deveria ser feito diretamente à Petrobras, uma vez que a companhia possui processos próprios.

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