Europa vai criar regras para NFTs, com votação em 2023

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A Europa deve anunciar uma ampla regulamentação para o mercado de NFTs em 2023. Conforme informaram os legisladores, a regulamentação deve se concentrar nos casos de uso e não na tecnologia. As regras estão sendo debatidas dentro do Parlamento Europeu e a expectativa dos deputados é que as regras sejam apresentadas no primeiro semestre do ano que vem e votadas, no máximo, no segundo semestre.

No comando da reunião está Stefan Berger, que liderou as negociações do Parlamento sobre a regulamentação dos mercados de criptoativos (MiCA). Na época, o MiCA exclui os NFTs alegando que eles não são apenas instrumentos financeiros.

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“Pensar em NFTs apenas como instrumentos financeiros não é a abordagem certa”, disse Fabian Vogelsteller, desenvolvedor do Ethereum.

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O Partido Popular Europeu defende uma regulamentação mais “pró-mercado”. Nesse sentido, vem desenvolvendo trabalhos com organizações como a Blockchain for Europe. Além disso, no centro do trabalho está a educação de parlamentares e outros influenciadores políticos sobre o potencial dos NFTs.

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Regras para NFTs

No caso do Parlamento Europeu, os deputados defendem que os NFTs não são uma classe de ativos. Portanto, eles expandiram sua atuação em uma ampla gama de casos de uso, de imóveis a entretenimento e comércio.

“Diferentes usos de blockchain devem ser regulados caso a caso. Além disso, a inovação não deve ser sufocada no caminho da regulamentação”, defendem.

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O Parlamento forneceu várias analogias para expor seu ponto de vista. “Um cartão de futebol colecionável não é o mesmo que uma ação da Tesla e não deve estar sob as mesmas disposições”, afirmaram.


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Os NFTs receberão um relatório personalizado do Parlamento Europeu incentivando a Comissão Europeia a propor legislação seguindo as sugestões. Enquanto isso, quando se trata de metaverso, as instituições da UE ainda estão nos primeiros dias de exploração.

A Comissão lançou uma Coalizão Industrial de Realidade Virtual e Aumentada em setembro como uma ponte para a indústria de Realidade Virtual se comunicar com os formuladores de políticas. Os NFTs ainda podem ver uma regulamentação mais rigorosa vinda do pacote anti-lavagem de dinheiro atualmente em negociação no Parlamento, que deve ser votado no início de 2023.

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