Correção da tabela do imposto de renda gera dúvidas no Centrão

Equipe de Lula disse que é mais adequado discutir sobre a proposta de correção na taxa de Imposto de Renda em 2023, quando Lula tomar posse presidencial

Publicidade

Publicidade

Nesta sexta-feira (04), houve uma discussão nas negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), referente a correção da faixa de isenção da tabela de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), uma das propostas do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A equipe de Lula, disse que esse assunto deve ser discutido mais para frente, no ano de 2023, após Lula tornar-se de fato o presidente da República. Entretanto, a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda, deixa a bancada de centro em dúvidas. 

A proposta de Lula 

Publicidade

A correção da faixa do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), é um dos tópicos que a bancada do centro esperava que fosse discutida na PEC da transição do governo Lula, já que a proposta do presidente eleito, é de reduzir a taxa para pessoas que ganham até R$ 5 mil. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será realizada oficialmente através da equipe de transição do governo, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima terça-feira (08).

Publicidade

Vice- presidente de Lula, Geraldo Alckmin, ao lado de outros membros da equipe da transição do governo  Créditos: Rafaela Felicciano

A Reunião 

Na quinta-feira (03), a equipe de transição de Lula participou de uma reunião no Congresso Nacional, referente ao texto da PEC. De acordo com os parlamentares que fazem parte do centro, a equipe do PT evitou falar sobre o IRPF. 

Publicidade

O deputado federal, Paulo Pimenta (PT-RS) disse que: “Não tratamos da tabela do Imposto de Renda“, em uma reunião com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Deste modo, a bancada do centro disse que pretende não aprovar o projeto que corrige a faixa de isenção do IRPF. 

A bancada de centro disse que a estratégia de diminuir a taxa do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, é uma maneira de implementar outras medidas alternativas, como a desoneração da folha de salários, que pode gerar cortes dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionário, assim com uma plataforma ampla de IR. 

Publicidade

Publicidade

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de Lula ainda está trabalhando no modelo de correção da tabela do IRPF, tentando criar a possibilidade de reduzir o imposto, sem ter que ampliar a faixa de isenção. Portanto, levaria tempo para a equipe conseguir divulgar a proposta de correção, já que é necessário realizar algumas contas. 

Além das contas que a equipe deverá realizar, é necessário ter uma visão  integrada da reforma do Imposto de Renda,  diferente de uma simples correção da faixa de isenção. 

Publicidade

Outro ponto que pode ser analisado pela equipe de Lula, é que para aumentar o Imposto de Renda, é necessário diminuir a arrecadação do governo, assim como também disponibilizar o dinheiro que pode ser gasto com a manutenção dos órgãos públicos, programas sociais e investimentos. Deste modo, diminuir a receita passaria a ser uma nova forma de o Congresso limitar o poder do Executivo.

Imagem ilustrativa Créditos: Reprodução

A correção na taxa do IRPF 

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disseram que a proposta de correção da taxa do IRPF deve entrar em discussão. “Para ter a suplementação que o novo governo quer, tem que ter receita. Quando se trabalha com previsibilidade, é melhor”, disse Forte.

Publicidade

“A isenção tem que ser discutida agora para ser implementada no ano que vem. A proposta é positiva, vai contemplar milhares de pessoas que estão pagando Imposto de Renda hoje e vai criar um aparato melhor para a economia do País”, disse o deputado Hélio Leite (União-PA). 

Por fim, o deputado disse que: “Se também for a intenção do governo eleito, temos que avaliar para buscar o complemento do que o futuro governo deseja”. No caso da proposta ser aprovada, o relatório da peça orçamentária já deverá incorporar a queda de arrecadação. 

Publicidade