Braskem (BRKM5): Petroplastic tenta anular venda da Petroquímica Triunfo

Empresa petroquímica pioneira entra com ação para anular venda feita em 2009

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A Petroplastic deu entrada com uma ação popular de anulação da venda da Petroquímica Triunfo, da Petrobras, para a Braskem (BRKM5), empresa do grupo Odebrecht, no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (6).

Segundo o empresário e dono da Petroplastic, a empresa pioneira do setor petroquímico no país, Caio Gorentzvaig, a transferência utilizou patrimônio público indevidamente para se criar um “verdadeiro monopólio privado”

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O inquérito busca anular a venda da companhia da Petrobras à Braskem, efetuada em 2009.


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Compra indevida

A ação da Petroplastic disse que a aquisição foi realizada sob “condições privilegiadas” e, de acordo com o empresário, fez com que a Braskem fosse vista como a única companhia do setor petroquímico. Ele afirmou que a transação eliminou “toda e qualquer concorrência nacional”. 

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A Petrobras comprou todos os ativos petroquímicos que tinham relevância no país, pagando por eles quantias bilionárias. Depois, parte desses ativos foi alienada, sem qualquer formalidade exigida pela lei e pela Constituição, mediante incorporação na empresa privada Braskem, agigantando o seu patrimônio”, disse Gorentzvaig no processo.

“Atualmente, todas as empresas de relevância do setor petroquímico já se encontram incorporadas no patrimônio da Braskem”, a ação popular continuou.

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O processo de tentativa de anulação da venda feito pela Petroplastic alegou que há violações aos princípios legais, morais, impessoais, relativos à eficiência e publicidade da operação. O inquérito afirmou que a compra deveria ter sido realizada juntamente a um processo de alienação ou desestatização das partes minoritárias participantes.

Braskem/Foto: Reinaldo Canato/VEJA

Disputa da Petroquímica Triunfo

A escolha de tornar a Petroquímica Triunfo uma da Petrobras foi feita diante do plano de desenvolvimento econômico da ditadura militar, durante a década de 70. A base da empresa foi instalada em Triunfo, município a 50 quilômetros de Porto Alegre, no Polo Petroquímico do Rio Grande do Sul, e logo se tornou motivo de disputa entre a estatal e a Petroplastic. 

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A primeira ação da Petroplastic contra a Petrobras foi em 1986, no qual alegava que a estatal assinava mais ações preferenciais do que a cota calculada no acordo de acionistas. Juntamente às ações preferenciais, a empresa acusou a Petrobras de ilegalidades nas ações ordinárias da Petroquímica Triunfo, processo que aprofundou o conflito.

Contudo, após uma ordem de perícia de recomposição do patrimônio da Petroplastic, o caso foi suspenso pela Justiça. Segundo o decreto, pelo caráter controverso da briga, o processo deve tratar das ações preferenciais separadamente das ações ordinárias.

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Em resposta, a Petroplastic entrou com uma nova ação judicial para afirmar seu direito de participação majoritária nas ações ordinárias da Petroquímica Triunfo. A ação está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde a entrada do processo, em 2012. A disputa pelo controle da Petroquímica Triunfo já passou por gerações da família Gorentzvaig, gestores e executivos da Petroplastic, e completa quatro décadas.

Odebrecht

Além das disputas acionárias, a venda do “braço privado” da Petrobras também está sob inquérito criminal. A venda da Petroquímica Triunfo para a Braskem, companhia do grupo Odebrecht, está sendo investigada por implicações com o financiamento de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT).

Uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Odebrecht também é um dos principais pilares no esquema investigado pela Operação Lava Jato. 

Recentemente, a Justiça Eleitoral sancionou a denúncia de doações ilegais da Odebrecht no valor de R$ 11 milhões para as campanhas eleitorais do atual vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

As ações da Braskem (BRKM5) fecharam em queda de 0,75% nesta terça-feira (6), às 17h00 (Horário de Brasília), cotadas em R$ 26,59. Até a última atualização da notícia, ambas Braskem e Petrobras não se pronunciaram.

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