Banco Central apresenta modificações no PIX para tornar serviço mais seguro

Limitações de horário, valores e outras medidas foram tomadas para evitar fraudes

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O Pix é uma forma de  pagamento que chegou ao Brasil para ajudar a vida da população com pagamentos mais rápidos e seguros, mas talvez a população não estivesse tão preparada para receber novidades tecnologias, mas golpistas e criminosos, rapidamente estudam e descobriram como fraudar o novo sistema financeiro do Banco Central.

Pensando em oferecer mais segurança no sistema PIX, o BACEN (Banco Central do Brasil) resolveu alterar algumas regras de utilização deste formato, que completou um ano recentemente.

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A medida de alteração de horário foi publicada na manhã desta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. O horário usual do PIX será para todos que utilizam o método, das 06h até 20h e o usuário poderá definir um horário para realizar transações, este período poderá ser entre 22h até 6h, 

Entre as novas medidas de uso do PIX, a definição de horário no período noturno para o uso da plataforma de 20h às 6h, o cliente terá apenas mais uma opção de faixa, de 22h às 6h e escolherá quanto tempo o seu PIX poderá funcionar dentro deste novo horário.

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Entrada principal do Banco Central | Foto: Agência Globo

Outras duas medidas de segurança foram desenvolvidas, o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução. Esses dois novos métodos facilitam devoluções para quem sofrer algum tipo de fraude. 

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“A partir de agora, quem usa o Pix terá maiores chances de recuperar o dinheiro em casos de fraude”, explicou a assessora sênior no Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (DECEM) do BC, Mayara Yano

O Bloqueio Cautelar é quando a própria instituição financeira do recebedor, suspeita de uma possível situação de fraude. Essa medida permitirá que no ato do crédito na conta, a instituição efetue um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas. Já o Mecanismo Especial de Devolução, atua em casos de uma suspeita de fraude, sejam elas identificadas ativamente pelas próprias instituições envolvidas ou quando um usuário faz um Pix mas logo em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe.

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Para que a vítima esteja amparada neste tipo de situação, é necessário registrar um boletim de ocorrência e avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. No ambiente Pix nos aplicativos dos bancos, há um link direto para o canal a ser utilizado para registrar a reclamação.

Roberto Campos Neto, presidente do Bacen em discurso | Foto: Divulgação EBC

Instrução normativa do Banco Central do Brasil:

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  • Altera a Instrução Normativa BCB nº 160, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos ao estabelecimento de limites de valor por período e à funcionalidade para gestão de limites. 

Para todas as transações com o PIX, é preciso uma autenticação digital do usuário, inclusive as relacionadas ao gerenciamento das chaves Pix, só pode ser iniciada em ambiente seguro, acessado por meio de senha ou de outros dispositivos de segurança integrados ao telefone celular, como reconhecimento biométrico e reconhecimento facial.

Desde o dia 4 de outubro de 2021, um limite de R$1 mil foi instaurado para transferências e pagamentos de pessoa física no horário de 20h até 6h.  O PIX deverá ser efetivado obrigatoriamente por todas as pessoas com contas em instituições financeiras até 29 de julho de 2022. 

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O Banco Central estuda para 2022, medidas no regulamento do Pix que mitigam o risco de fraudes, como a possibilidade de as instituições estabelecerem limites máximos de valor.

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