SEC: Conheça a instituição

A reguladora do mercado de capitais norte-americana

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A SEC é uma instituição de extrema importância no mercado de capitais dos Estados Unidos. Ela pretende promover boas relações nesse ambiente, evitando práticas fraudulentas e monitorando as transações que ocorrem dentro dele.

Dessa forma, por meio desses processos, ela busca regularizar e promover boas relações no mercado norte americano.

Como a SEC surgiu?

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Conhecida como Securities and Exchanges Commission, a Sec nasceu no ano de 1934, e foi criada pelo Congresso Americano.

Após a quebra da Bolsa de Valores, que ocorreu no ano de 1929, medidas precisaram ser tomadas para o restabelecimento da economia e a prevenção para que esse evento não volte a se repetir.

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Nessa época, a única medida seguida para regular os valores mobiliários era a chamada Lei Blue Sky.

O boom econômico ocorrido no país fez com que as pessoas investissem intensamente no mercado de valores dos Estados Unidos.

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No entanto, essas regulações não eram devidamente seguidas. Isso fez com que em 1929 se desse a Grande Depressão, fazendo com que esses títulos se desvalorizassem. 

Imagens da crise de 1929/Fonte: Unifebe

Esse evento fez com que a renda de milhares de pessoas fosse dissolvida, colocando a nação em caos. Dentre as diversas medidas adotadas para reverter a situação, estava o Securities and Exchanges Commission.

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Dessa forma, duas medidas foram aprovadas pelo congresso do país, em 1933 e 1934, chamadas de Securities Exchange Act, originaram a SEC.

Ainda é dito que esse órgão foi de suma importância no restabelecimento da economia após a Grande Recessão, causada no ano de 2008.

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Esse órgão se assemelha à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles funcionam de forma similar, apresentando poucas diferenças.

Elas se dão, principalmente, na maneira em que eles se comportam dentro de seus respectivos mercados. Por conta das diferentes medidas adotadas por cada país, o nível de liberdade e a área de atuação delas são influenciados, por mais que seu objetivo seja o mesmo.

Como a SEC funciona?

O conjunto de medidas a serem seguidas é conhecido por ser rígido em seus termos. Dessa maneira, a primeira das exigências feitas é obrigar as instituições e profissionais  relacionados ao mercado de capitais a serem cadastradas em sua lista.

Dessa forma, as diferentes instituições financeiras que possuem relação com esse mercado devem ser identificadas pela Sec para agirem de forma legítima perante ao Estado.

Depois, esse tipo de Secretaria ainda é dividida entre quatro áreas. Elas representam os diferentes setores que compõem o mercado de títulos dos Estados Unidos.

Ainda é escolhida uma pessoa para chefiar cada frente e um presidente da secretaria geral. Essa decisão é tomada pelo presidente em vigor.

Presidente da SEC, Gary Gensler/Fonte: CNBC

Esses setores são o de comércio e mercados, execução, finanças corporativas e a gestão de investimentos.

Apesar de preservar e nortear o bom funcionamento do mercado de títulos, a Sec se aproxima mais de um órgão regulador, não possuindo relação com as diferentes questões criminais.

Dessa forma, quando se depara com algum tipo de irregularidade ou medida anticoncorrencial, as medidas aplicadas por esse tipo  de secretaria se limitam a sanções, sejam elas administrativas ou econômicas e multas em geral.

As medidas que a SEC aplica em instituições e indivíduos que não agem de acordo com seus regulamentos se assemelham à maneira da CVM agir.

Comissão de Valores Mobiliários

A CVM nasceu para atuar, no Brasil, com o mesmo objetivo da SEC. Essa comissão surgiu no ano de 1976,  e é vinculada ao Ministério da Economia do Brasil.


Isso faz com que suas ações sejam similares às da SEC. As principais características que os dois órgãos compartilham são a aplicação de medidas para preservar o bom funcionamento do mercado de títulos e o seu objetivo.

No entanto, as ações realizadas pela Comissão de Valores Mobiliários diferem das feitas pela SEC em seu processo.

No Brasil, esse tipo de ação tende a ser mais lenta e burocrática. Em 2005, ainda, os processos realizados pela CVM tornaram-se sigilosos.

Esse tipo de órgão é de extrema importância para o bom funcionamento do mercado de títulos de uma nação, fazendo com que sua presença e ações se tornem fundamentais para a regulação desse meio.

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