O que é cartel e por que é prejudicial ao mercado?

Também conhecido como prática anti-concorrencial, o cartel é prejudicial aos consumidores por terem menor liberdade de escolhas.

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Cartel, o que é?

O cartel é uma espécie de aliança entre companhias que tem como objetivo controlar um mercado específico de modo a impor preços e limitar possíveis concorrentes. A partir do momento em que se faz um acordo, os participantes de um cartel coordenam suas ações, tornando-se parceiras. Os cartéis, no entanto, prejudicam os consumidores, uma vez que inviabilizam as ofertas de produtos.

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Um acordo de cartel contém as seguintes práticas: a combinação  de preços, num nível igual para evitar concorrências entre si; manipulação de ofertas, de produtos e de serviços; divisão de clientes e mercados de atuação. 

O cartel tem o objetivo de  fazer com que as empresas fiquem unidas para eliminar quaisquer tipo de concorrência mas prejudica os consumidores. beneficia as empresas com domínio sobre o mercado e, com lucros maiores. Ao mesmo tempo que o  consumidor tem sua  liberdade de escolha  bem menor e, por isso, é chamado também de prática anti-concorrência, também é importante falar que a prática do cartel não é uma prática legal.

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Como funciona?

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Quando existirem poucas empresas atuantes no mercado, pode ser um bom gancho para surgir a cartelização, essa situação também é conhecida como oligopólio. A partir dessa situação, a empresa percebe que seria mais lucrativo ter uma certa cooperação do que ter a concorrência. Assim,elas começam a agir de maneira coordenada, agem como se fossem um monopólio, ou seja, uma empresa só. 

Podemos pegar como exemplo, os postos de gasolina, mais especificamente de uma mesma região. Os indivíduos dos postos podem combinar entre si um valor específico para cobrar e, como é difícil a locomoção dos estabelecimentos para pegar gasolina, os consumidores acabam ficando reféns do cartel, ou seja, eles precisam pagar por aquele preço por não ter muita opção  de valor. 

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Os consumidores passam a ser explorados economicamente pelas empresas porque os produtores em conluio manipulam preços e quantidades oferecidas livremente.

O cartel sobre o mercado.

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Existem outros termos anti-concorrenciais conhecidos como truste e dumping e, assim como eles, os cartéis são considerados elementos extremamente nocivos ao mercado. Veja alguns dos efeitos negativos: limita as liberdades de escolhas do consumidor, ou seja, deixa o consumidor menos confortável na hora das compras; Eleva o nível geral de preços do mercado;  restringe oferta de produtos e serviços; beneficia empresas que são ineficientes, improdutivas e não rentáveis; prejudica a entrada de novos concorrentes; inibe a inovação, criação de novas tecnologias e processos produtivos; causa a perda de competitividade e de maneira indireta na economia. 

A prática do cartel, o que diz  a legislação?

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A prática do cartel é considerada um crime por prejudicar de maneira ampla todos os consumidores.

No Brasil, todas essas práticas são monitoradas principalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica que é um órgão membro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o SBDC. 

É importante também falar de penas e citar algumas áreas em que o prejuízo pode ser um pouco maior, já que é considerado crime, a realização do cartel pode levar de 2 até 5 anos de prisão, no entanto, isso pode aumentar em 50% se for identificado a prática do cartel em áreas de saúde, considerado como serviços essenciais à vida, ou que afetem a coletividade ou que envolvam servidores públicos. Agora falando em âmbito civil, se a empresa é participante de um cartel, deverá pagar uma multa de até 30% do seu lucro. Fora tudo isso, os responsáveis gerais e sócios do cartel também serão obrigados a pagar até 50% da multa pela empresa.

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