Entenda o Sistema Financeiro Nacional

Um composto de diversos sistemas financeiros nacionais que formam a economia e o mercado do país

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Um país é composto por inúmeras instituições financeiras, seria impossível lembrar todas sem uma pesquisa quantitativa, cada uma delas, sejam governamentais ou não, possuem uma importância em seus domínios e estão ligadas diretamente a outras instituições e agora vamos saber de forma simplificada quem são os principais componentes do Sistema Financeiro Nacional.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é dividido em: Órgãos Normativos, Órgãos Supervisores e Operadores

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Os Órgãos Normativos são as instituições responsáveis pela determinação das regras gerais e assim estabilizar um bom funcionamento da economia: Conselho Monetário Nacional, o Conselho Nacional de Seguros Privados e o Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Conselho Monetário Nacional

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Em conjunto com o governo federal, o CMN, Conselho Monetário Nacional é responsável pela gestão e formulação de políticas de crédito, monetária e macroeconômica.  O CMN tem dentre suas atribuições, definir a meta de inflação para a temporada e as diretrizes do câmbio, cuidando das normas de funcionamento dos principais mercados monetários do Brasil. O Conselho Monetário Nacional é composto pelo Ministro da Fazenda, que ocupa a posição de presidência do Conselho, com um Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, adjuntos ao  Presidente do Banco Central do Brasil.

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O Conselho e seus componentes têm a missão de regular valores internos e externos da moeda e equilibrar pagamentos, orientar aplicação de recursos das instituições financeiras e coordenar todas as políticas de crédito, monetárias e orçamentárias das dívidas públicas, sejam internas ou externas.

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

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O CNSP tem em sua composição um oficial, representante do Bacen, trabalhando junto com um representante da Comissão de Valores Imobiliários. O  Ministro da Fazenda no cargo da presidência do conselho, um enviado do  Ministro da Justiça para ser um representante do órgão e também um do  Ministro da de Previdência Social e o Superintendente de Seguros Privados. Dentre suas funções desempenhadas pelo CNSP, a regulação e fiscalização das entidades subordinadas, e sendo responsável pela aplicação de penalidades, fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, estipulando os limites legais e técnicos das respectivas operações.

Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)

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O CNPC já teve seu nome em outras épocas, chamado de “Conselho de Gestão Previdenciária” e hoje é responsável pela regulamentação do regime de previdência complementar, todos os fundos de pensão e as entidades responsáveis pela atuação no setor previdenciário. Compõe-se do Ministério da Fazenda ocupando a presidência e representantes da Previc, SPPC, da Casa Civil da Presidência da República. E também dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

Os Órgãos Supervisores são os responsáveis pela intermediação entre as instituições componentes dos órgãos normativos e os operadores financeiros, garantindo que todos sigam as regras definidas pelos normativos e gerindo a regulamentação, assim o sistema não pare de funcionar.

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Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários possuem grandes responsabilidades de gestão, mas atuam sob o comando do Conselho Monetário Nacional que definiu suas ações de gestão de controle nos mercados cambiais e de capitais de crédito. O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal autônoma, significando ser um órgão regulador que possui autonomia perante a outros órgãos do poder público. Uma espécie de base e modelo a seguir, com distribuição de informações e cartilhas de obrigações para suas subordinadas empresas cumprirem suas regulamentações e possui responsabilidade pelo controle inflacionário do país. O CVM é responsável pela fiscalização e disciplina, desenvolvimento e normatização do mercado de valores mobiliários do país. 

Juntos, tem um objetivo de estimular investimentos nos valores mobiliários e na manutenção do funcionamento do mercado de capitais. Prezam pela proteção dos titulares de valores mobiliários e investidores, atuando contra emissões irregulares, acionistas e administradores atuando ilegalmente e informações não reveladas ao mercado. 

Superintendência de Seguros Privados (Susep)

O Susep atua como órgão supervisor do setor de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros. Esta instituição atua sob o comando do Conselho Nacional de Seguros Privados, o CNSP. Criada em 1996 e com vínculo ao Ministério da Economia, teve como missão, o desenvolvimento dos mercados supervisionados e assegurando a estabilidade de direitos do consumidor,  defesa dos interesses dos consumidores e pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado.

A Superintendência de Seguros Privados deve acompanhar os investimentos das operadoras e promover uma estabilidade de mercado, visando uma expansão mercadológica e um bom funcionamento entre todas as entidades do Sistema Financeiro Nacional.

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)

A Previc teve sua fundação em 2009 e atua junto ao Ministério da Fazenda, tem como obrigatoriedade, fiscalizar e supervisionar as atividades da previdência complementar, todas as entidades passam pela supervisão da Previc, que executa as políticas determinadas pela CNPC.

Identificação de irregularidades na operação dos fundos de pensão e apuração de infrações com aplicação de penalidades cabíveis, são as principais funções e atribuições desta companhia e também uma das subfunções é a harmonização de atividades de entidades subordinadas, decretando, quando necessário, intervenção e liquidação extrajudicial.

Os Operadores são todas as instituições que ofertam serviços financeiros, corretoras de valores mobiliários, bancos, administradoras de consórcios e seguradoras, este núcleo pode se expandir para qualquer prestadora de serviço financeiro. 

As corretoras de crédito e as cooperativas de crédito: instituições  financeiras que são responsáveis pela prestação de serviços financeiros à seus associados. Os Bancos: comerciais, de desenvolvimento,  investimento, responsáveis pela intermediação financeira e provedor de crescimentos econômicos. As corretoras de câmbio: instituições responsáveis pela moeda estrangeira no Brasil, seja por compra ou venda, intermédios pessoais ou contratos de câmbio.

São as principais operadoras dentro do Sistema Financeiro Nacional. As secundárias mas não menos importantes são as seguintes instituições: Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Instituições de pagamentos, Seguradoras e Sociedades de Capitalização.

O funcionamento eficiente do Sistema Financeiro Nacional se dá por cada instituição citada, se empenhar e produzir um bom trabalho, claro que fatores importantes como gestão de qualidade e transparência, momento econômico mundial e nacional, contabilizam para um funcionamento excepcional. Este sistema funciona como uma engrenagem, na qual todas são importantes e estão interligadas.

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