As cobranças dos impostos de importações

Os cenários em que são cobrados os impostos referente aos produtos consumidos de outros países para o Brasil

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Assim como ocorre as exportações e sobre elas existe uma legislação que cobra os impostos de exportação, há também a cobrança de impostos referentes a produtos que são comprados e entregues em um país, ou seja, é quando o processo inverso da exportação acontece.

Então enquanto o Brasil exporta algum produto para outro país e essa mercadoria chega onde foi destinada significa para eles, os nativos do outro país, que o consumo deles está sendo importado.

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ENTENDA O QUE É IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO

Antes de falarmos dos impostos dessa prática de venda internacional, podemos definir rapidamente o que é a importação. A importação é basicamente quando uma compra de produtos ou serviços de outros países são destinados a outro país, por exemplo, é quando um brasileiro compra um produto da China pela internet e o produto chegará em sua casa em um determinado prazo, assim que entra em território brasileiro o produto é considerado internalizado no país.

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Quando é feita esse tipo de compra o Estado cobra ao consumidor um valor de tributação que é o imposto sobre a importação, conhecido também como II – Imposto sobre Importação.

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Os impostos sobre uma importação feita são cobrados para as empresas, mas também aos clientes delas, ou seja, os produtores e os compradores devem pagar uma taxa referente ao produto internacional obtido. 

Essa taxação não é cobrada só quando o produto está inserido em um processo de importação pela logística da empresa, em que a pessoa compra pela internet e em algumas semanas ele chega, mas quando ocorre viagens, por exemplo, de brasileiros aos Estados Unidos, geralmente é feito muitas compra e quando a pessoa está retornando ao seu país pode ser pego pela fiscalização e pagar o imposto sobre a importação mesmo assim, ou seja, não interessa como o produto está sendo importado, a  de haver uma taxação sobre ele, pois a única mudança é o meio pelo qual ele entrará no país, o fim será o mesmo.

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Quando ocorre a taxação sobre o produto, a alíquota, ou seja, o percentual que será cobrado referente ao produto é de 60%, então além de pagar o valor que a empresa cobra, mais o frete para que o produto chegue até o comprador terá que ser pago de no máximo um valor percentual da alíquota citada acima, ou no caso de uma viagem feita em que compras foram feitas lá e trazidas pelo próprio comprador, a aliquota é de 50%.

Toda essa legislação de impostos é colocada em prática por meio da Receita Federal, o órgão público que administra esses processos, então é dada a eles a tarefa de verificar as bagagens de brasileiros ao voltarem de viagem para fiscalizar e ver se é necessário cobrar essa alíquota de importação.

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AS EMPRESAS E OS TURISTAS NO CENÁRIO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO

As empresas que expandem seus negócios para o Brasil tem conhecimento sobre o valor de impostos que devem pagar, eles usam a estratégia de cobrar esse imposto no valor final que o comprador brasileiro vai comprar, então por exemplo, a Apple quando vende um IPhone no Brasil importa os produtos, sabendo que deverá pagar um valor altíssimo de imposto o coloca no preço do IPhone, afinal, todos os empreendedores precificam seus produtos referente aos custos e despesas que tem sobre eles mais uma quantia para obter lucro, no caso da venda de IPhones no Brasil não é diferente, esse é um dos motivos que é muito mais caro comprar um produto da Apple no Brasil do que no exterior.

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Desses produtos importados que são cobrados impostos estão inseridos na Tarifa Externa Comum, conhecida também como TEC, ou seja, por ser uma tarifa em comum com o bloco econômico no qual o Brasil faz parte, é posto tarifas em comuns que são pagas e as alíquotas de importações são encontradas na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, que é uma tabela que pode ser encontrada no site do governo federal, com os códigos de diferentes segmentos de produtos e que em cada um deles existe a taxa que será cobrada do produto importado.

Embora as taxas não possam passar de 60%, elas podem depender de produto para produto, alguns têm uma alíquota maior referente ao valor cobrado e outras têm um valor menor.

Os turistas brasileiros que vão para o exterior ainda que tenham de pagar impostos para importar produtos do país que foi visitar, tem uma forma de cálculo diferente das empresas, existe essa diferença para que eles possam ter uma vantagem sobre as empresas, para eles existe a possibilidade de ficarem isentos da taxa, mas precisam estar dentro dos parâmetros exigidos, se não terão que pagar 50% de imposto.

Inicialmente terão que entrar no país de avião ou navio para terem uma quantia de US$500,00 a menos de imposto de importação a ser pago, caso entre de carros ou por rios e lagos a quantia a menos será de US$300,00, depois o produto deve estar em uso, ou seja, deverá ser usado pelo consumidor e devem estar os parâmetros da viagem. Se for produtos em grandes quantidades será considerado que está sendo importado para ser revendido e por isso a alíquota será cobrada de acordo com o que está na Receita Federal.

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